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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 12:36
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:21
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 17:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Demanda de cobrança. Obrigações ao portador. Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.
Incidência das Leis nºs 4.156/62, 4.364/65 e 5.073/66 e Dec. Lei nº 20.910/32.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:11
Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas
Banco terá que restituir os valores corrigidos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 17:16
STJ propõe fim dos precatórios
O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco
O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:46
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto de renda. Contribuições feitas às entidades de previdência privada.
Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por maioria, negar provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:49
Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão
Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:55
MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba
Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:52
1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:13
Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios de previdência complementar privada.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:39
Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 24 anos de prisão no regime fechado
A família do gerente do banco foi feita refém.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:00
Governador aprova lei da moral e dos bons costumes
Nova lei determina que o governo do estado deve fazer convênios e parcerias ?articuladas e significativas? com prefeituras e sociedade civil
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:55
Presidente do STF recebe manifesto de magistrados e procuradores
Manifesto entregue ao presidente abrange temas relacionados à segurança e reajuste de subsídios